Open Banking no Setor Público – Case BRB

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O que é o Open Banking?

Open Banking significa “banco aberto” ou, em uma tradução mais apropriada, “sistema financeiro aberto”. O novo sistema visa abrir as opções para o consumidor e dar a liberdade para que cada um possa levar as informações financeiras para onde e quando quiser.

A ideia fundamental é instaurar uma camada de tecnologia padronizada no mercado financeiro, para simplificar a portabilidade de dados e a comunicação.

A tecnologia padronizada são as APIs, um conjunto de padrões que fazem parte de uma interface e que permitem a criação de plataformas de maneira mais simples e prática para desenvolvedores. Dessa maneira, será possível ampliar a oferta de produtos e serviços financeiros.

Por se tratar de APIs abertas (base de tecnologia disponível para que um ecossistema de produtos e serviços financeiros seja criado ao redor das instituições), a ampliação de oferta resultará em mais concorrência e competição em um setor altamente concentrado.

O que é na prática?
O Open Banking é um sistema que traz a possibilidade de clientes permitirem o compartilhamento de informações entre diferentes instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central e a movimentação de contas bancárias a partir de diferentes plataformas e não apenas pelo aplicativo ou site do banco, de forma segura, ágil e conveniente.

O novo sistema será obrigatório somente para as instituições financeiras de grande porte, classificadas pelo Banco Central como S1 e S2. Já as de menor porte (S3, S4 e S5) terão a opção de participar do compartilhamento. Se optarem por aderir ao sistema, terão acesso aos dados, mas também deverão compartilhar as informações das bases. O mesmo valerá para as fintechs, desde que estejam estruturadas para utilizar a tecnologia.

 

Presente x Futuro
Hoje, uma instituição financeira não tem acesso ao relacionamento do cliente com outra. Esse fator dificulta a competição por melhores produtos e serviços.

Já com o Open Banking e, claro, com a permissão de cada cliente, as instituições se conectam diretamente às plataformas de outras instituições participantes e acessam exatamente os dados autorizados pelos clientes. O processo é realizado em um ambiente seguro e a permissão poderá ser cancelada pela pessoa sempre que ela quiser.

Entre os benefícios, os correntistas poderão ter maior visibilidade e controle da vida financeira, além de potencialmente ganhar acesso às melhores ofertas e condições de produtos.

O sistema utilizará uma forma padronizada e segura para a troca de informações dos clientes. A sigla desta tecnologia é APIs, ou Interface de Programação de Aplicação. Trata-se de um conjunto de rotinas e padrões estabelecidos por um software, e que permite interação/ troca de informações com outros softwares.

Quando a LGPD entrou em vigor, foi imposta uma série de exigências às empresas e órgãos públicos, que se viram obrigados a promoverem mudanças na maneira de atuar para ficarem em conformidade com a Lei. A jornada de adequação é desafiadora e repleta de obstáculos, demandando um bem estruturado projeto de implementação que privilegie a formação de pessoas, a designação de um encarregado de dados (DPO) e, na maioria das vezes, a contratação de uma consultoria especializada. Os desafios no setor público e privado, embora comuns em vários aspectos, possuem nuances bastante particulares, as quais exigem estratégias distintas e específicas de atuação.

 

Fases de implementação
1. Início em: 01/02/2021 – Há o compartilhamento padronizado das informações a respeito dos canais de atendimento, serviços e produtos financeiros tradicionais. As instituições participantes devem disponibilizar ao público informações dos canais de atendimento e dos serviços bancários que oferecem. Já poderão surgir os comparativos de serviços e produtos bancários para que os clientes comecem a comparar quais são as soluções que melhor atendem às necessidades. Sem compartilhamento de dados dos clientes.

2. Início em: 15/07/2021 – Os consumidores poderão compartilhar dados cadastrais, transações em conta, informações de cartões e operações de crédito com as instituições que preferirem se/ quando quiserem. Ocorre apenas com a autorização do cliente, sempre para finalidades determinadas e por um prazo específico. O cliente também pode solicitar o cancelamento desse consentimento a qualquer momento. Nesta fase, os clientes poderão receber ofertas de produtos personalizados de acordo com o perfil, com agilidade e segurança.

3. Início em: 30/08/2021 – Consumidores terão acesso a serviços como pagamentos e propostas de crédito não apenas nos canais das instituições financeiras. Clientes poderão dar o consentimento “autorizar o compartilhamento” de dados de transações de pagamento e de encaminhamento de propostas de operações de crédito. Será possível receber propostas a respeito desses serviços pelos canais de preferência dos clientes e de forma segura.

4. Início em: 15/12/2021 – Possibilidade de incluir mais opções de dados que poderão ser compartilhados. Os dados de outros serviços financeiros passarão a fazer parte do Open Banking, desde que os clientes queiram e aceitem que o compartilhamento aconteça. Exemplo: compartilhamento de dados a respeito de operações de câmbio, investimentos, seguros, previdência e contas-salário.

 

Open Banking no BRB
O Banco de Brasília está incluído na categoria dos bancos obrigados a participar do projeto Open Banking Brasil e constrói as APIs seguindo regulamentação e cronograma de fases estipuladas pelo BACEN.

Juntamente com a área de arquitetura do BRB, está sendo construída uma arquitetura e implementadas as diversas APIs estabelecidas como obrigatórias pelo BACEN para permitir ao banco participar e estar de acordo com as normas do Open Banking.

Open Banking e o BRB
A contribuição com o projeto Open Banking do BRB traz o conhecimento técnico de arquitetura de APIs e de transações seguras, com a utilização de tecnologias recentes de autenticação, como OAuth 2.0, protocolo FAPI, CABI.

Estamos construindo o módulo de consentimento, que é definido como o pilar estrutural do Open Banking. A implementação é a responsável por organizar, autenticar, registrar e revogar todo o tratamento dos consentimentos solicitados e autorizados pelo cliente.

Muitos dos maiores participantes do sistema financeiro do Brasil entendem que o Open Banking será ainda mais revolucionário para a economia brasileira do que foi o Plano Real. Dessa maneira, confirmamos a participação na vanguarda da tecnologia, contribuindo para esse momento histórico do país.

Temos parceria com fornecedores, classificados no quadrante mágico do Gartner como líderes nas tecnologias empregadas no projeto Open Banking. Tais parcerias comprovam que estamos preparados e continuaremos sendo referência para projetos cotidianos, críticos, revolucionários ou disruptivos.

Cada vez mais, os clientes exigem interações direcionadas, significativas e personalizadas com os fornecedores. Essa realidade faz com que os bancos precisem ser mais ágeis e adaptáveis para personalizar serviços e produtos de acordo com as necessidades de cada cliente. As pessoas querem realizar transações instantâneas e receber conteúdos a respeito do mundo financeiro como e quando acharem mais conveniente.

O Open Banking reduz a barreira de entrada, democratizando não só os empréstimos, mas diversos tipos de produtos financeiros, para que os bancos, fintechs, instituições de pagamentos, possam compartilhar as informações entre eles e o cliente tenha o direito de escolher qual instituição oferece as melhores condições para cada serviço financeiro. E é possível aproveitar essa característica do novo sistema para oferecer produtos e serviços personalizados de acordo com as necessidades dos seus clientes.

 

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